Administrativo e Processual Civil. Servidor Público Federal

Agravo Interno em Recurso Especial

Tributário. IRPJ e CSLL. Base de Cálculo

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil (CPC/73). Embargos à Execução. Apelação Cível

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil. Preparo. Recolhimento. Prova com cópia da guia

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário. Honorários Periciais

Agravo Regimental no Recurso Especial

Falta Grave. Descumprimento no Regime Aberto

Recurso de Agravo. Execução Criminal

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Agravo Interno. Ação Rescisória

Decisão rescindenda que não examinou a questão federal.

Agravo Interno. Processual Civil

Ausência de Prequestionamento.

Agravo. Base de Cálculo

A reclamada sustenta que base de cálculo da parcela em foco não pode ser a totalidade dos vencimentos do servidor

Agravo de petição. Rejeição.

Impugnação do valor da avaliação feita por oficial de justiça. Ausência de elementos de prova do valor pretendido.

Agravo de Petição.

Responsabilidade de ex-sócia.

Ação Declaratória c/c Revisão Contratual e Obrigação de Fazer

Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

Ação Indenizatória. Recusa de autorização para realização de tratamento domiciliar

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Contrato de compra e venda de imóvel. Inadimplência do comprador

Processo civil. Agravo regimental. Agravo em recurso especial

Omissão inexistente. Falta de prequestionamento. Matéria de prova

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Dissídio não configurado

Garantia do Juízo

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Impugnação. Sentença. 

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Agravo. recurso especial.

Pedido de assistência. Interesse jurídico.